20/10/2016

CARTEIRA DE ARTESÃO

Esse post faz parte do PAPO COM ARTESÃO do blog. :D

Eu tenho a Carteira do Artesão desde dezembro de 2000. 16 anos na estrada! E passou voando... :D

Para obter a Carteira, o Artesão precisa demonstrar seu ofício diante da Comissão Técnica para que seja avaliado de acordo com a Base Conceitual Paulista e as normas estabelecidas na Legislação.

É necessário agendar dia e horário para comparecer à sede da SUTACO para entrevista e avaliação do Artesanato produzido. 


Basta ligar no dia 15 de cada mês para agendar o dia da Avaliação Técnica. Para provar que é você quem produz as peças você deve levar algumas peças prontas e fazer uma peça na hora para avaliação técnica. Se você renovar a carteira dentro do prazo (2 anos), não precisa passar por nova avaliação.
Eles emitem a Carteira na hora. É tudo muito rápido. 






A Carteira Nacional Artesão oferece algumas vantagens: 
  • Possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais;
  • Possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato;
  • Acesso a incentivos fiscais (benefício dado somente em alguns estados);
  • Isenção do ICMS na comercialização dos produtos;
  • Facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais);
  • Acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA);
  • Possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.
A Sutaco dá dicas de produtos que o INMETRO encrenca, como por exemplo: bonecas com peças pequenas ou que soltem com facilidade, eles orientam a enviar um e-mail para o * para verificar se é possível comercializar ou não a peça. Fiz um post mais detalhado. Clique aqui para saber mais.
Também dão dicas sobre as etiquetas de composição necessárias para os produtos. Fiz um post mais detalhado. Clique aqui para saber mais.

A Carteira Nacional Artesão irá reconhecer o trabalhador manual como profissional autônomo. Desta forma ele poderá contribuir para a Previdência Social e emitir notas fiscais de suas vendas, com a isenção do ICMS. Além disso, o artesão poderá obter declaração de rendimentos, participar de exposições, cursos de capacitação organizados ou apoiados pelo Programa Brasileiro do Artesanato (PAB), feiras e eventos no Brasil e no exterior.
Esta carteira é gratuita e não possui taxas nem anuidades. A sua emissão pode ser realizada após o registro do artesão no SICAB – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro.
O cadastro no SICAB e a emissão da Carteira Nacional Artesão acontecem nas Coordenações Estaduais de Artesanato e em ações realizadas por essas organizações, que passam por diferentes locais em cada estado. Cada estado brasileiro possui uma Coordenação Estadual de Artesanato diferente. Você encontra os endereços e telefones da coordenação de cada estado brasileiro neste link.
Após o cadastro no SICAB, o artesão passará por uma prova de habilidades técnicas. Para isso é necessário apresentar duas peças prontas e criar uma peça na presença dos avaliadores, mostrando todas as etapas do processo de produção. Essas três peças serão avaliadas por uma comissão, considerando os critérios da Base Conceitual do Artesanato Brasileiro.
Além dessa avaliação técnica, é necessário ter mais de 18 anos e ser brasileiro ou estrangeiro (com situação regularizada), com residência no Estado onde realizar o cadastro e apresentar os seguintes documentos:
  • Foto 3×4 colorida, recente e sem rasuras;
  • Cópia do comprovante de residência;
  • Cópia do CPF;
  • Cópia do RG;
  • No caso dos indígenas, cópia do Registro da Fundação Nacional do Índio.
A Carteira Nacional Artesão é válida por quatro anos. Para renová-la, você precisará apresentar os seguintes documentos:
  • Foto 3×4 colorida, recente e sem rasuras;
  • Cópia do comprovante de residência;
  • Cópia da carteira vencida ou declaração de extravio.
Fonte: Elo7 e SMPE






ONDE TIRAR SUA CARTEIRA?

1. ACRE Secretaria de Estado de Turismo e Lazer – SETUL 
Av. Chico Mendes, s/n° - Arena da Floresta - Bairro Areal 69.906-119 - Rio Branco – AC 
Tel: (68) 3901-3027/ 3020 /3021 Fax: (68) 3901-3024 
E-mail: artesanato@ac.gov.br 
Atendimento: 08:00h às 12:00h e14:00h às 18:00h 

2. ALAGOAS Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico - SEPLANDE Diretoria de Design e Artesanato 
Avenida da Paz, 1.108 - Jaraguá 57.022-050 - Maceió - AL 
Tel: (82) 3315-1700/1703 Fax: (82) 3315-1700 
Atendimento de: 08:00h às 17:00h 

3. AMAPÁ Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo – SETE 
Rua Leopoldo Machado, 3055 – Bairro do Trem 68.901-130 – Macapá – AP 
TEL: (96) 3225-8764 / 8750 - Secretaria (96) 3223-7545 Casa do Artesão
Atendimento: Das 08h às 14h 

4. AMAZONAS Secretaria de Estado do Trabalho – SETRAB 
Av. Joaquim Nabuco, 919 – Centro 69.020-030 - Manaus – AM 
TEL: (92) 3621-2245 
Atendimento: Das 08h às 14h 

5. BAHIA Instituto de Artesanato Visconde de Mauá Largo do Porto da Barra, 02 CEP: 40130-180 - Salvador – BA 
TEL: (71) 3116-6106 /6115 FAX: (71) 3116-6197 
E-MAIL: diger@maua.ba.gov.br
SITE: www.maua.ba.gov.br 
Atendimento: Das 08h30 às 18h 

6. CEARÁ Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS Coordenadoria do Artesanato e Economia Solidária Central de Artesanato do Ceará (Ceart) 
Av. Santos Dumont, 1589, Praça Luiza Távora - Aldeota 60.150-160 - Fortaleza – CE 
TEL: (85) 3101-1637/ 1625 FAX: (85) 3101-1625 
E-MAIL: coordenacaoceart@stds.ce.gov.br; 
Atendimento: 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h 

7. DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal – SETRAB Gerência de Promoção de Trabalhos Artesanais – GPTA 
Casa do Artesão SDS Ed. Darcy Ribeiro, Projeções T2 e T4 – Conic (Térreo) 70.390-900 – Brasília – DF 
TEL: (61) 3255-3861/3960 
E-mail: artesanato.df@gmail.com 
Atendimento: Das 08h30 às 17h30 

8. ESPÍRITO SANTO Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo – ADERES Gerência de Artesanato 
Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 714 , Praia do Canto Ed. RS Trade Tower – 5º andar 29.055-130 – Vitória – ES 
Tel: (27) 3636-8565 / 3636-8579 
E-mail: artesanato@aderes.es.gov.br 

9. GOIÁS Secretaria de Estado de Indústria e Comércio – SIC Gerência do Programa de Arranjos Produtivos Locais e Artesanato 
Rua 1, 147 - Setor Central 74.013-010 - Goiânia - GO 
TEL: (62)3201-5530 /9797/ 9795/ 9794 FAX: (62) 3201-7882 / 5528 

10. MARANHÃO Secretaria de Estado do Turismo 
Rua São Pantaleão, 1232 - Madre de Deus 65015-460 - São Luís – MA 
TEL: (98) 3232-2187 FAX: (98) 3231-6018 
Atendimento: 13:00h às 19:00h 

11. MATO GROSSO Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia - SICME Programa do Artesanato Mato Grossense 
Rua Tenente Coronel Thogo da Silva Pereira, Nº 311, Bairro Centro Sul 78.020-500 - Cuiabá – MT 
TEL: (65) 3623-3023 / 3623-0026 FAX: (65) 3623-0026 
E-MAIL: artesanato@sicme.mt.gov.br
Atendimento: Das 13h às 18h30 

12. MATO GROSSO DO SUL Fundação de Cultura do Estado do Mato Grosso do Sul Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais 
Av. Fernando Corrêa da Costa, 559, Centro Memorial da Cultura e Cidadania 79.002-820 - Campo Grande – MS 
TEL: (67) 3316-9156/3316-9107/3316-9152 FAX: (67) 3316-9154 
E-MAIL: artesanato.fcms@hotmail.com
SITE: www.fundacaodecultura.ms.gov.br 
Atendimento: 07h30 às 17h30 

13. MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE Superintendência de Artesanato 
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº - Bairro Serra Verde - Edifício Minas - 3º andar 31.630-900 - Belo Horizonte – MG 
Tel.: (31) 3915-3098/2924 Fax: (31)3915-2898 

14. PARÁ Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Renda - SETER Av. José Bonifácio n.732 São Braz 66.063-010 - Belém – PA 
TEL: (91) 3222-2405 
E-MAIL: decosol.seter@hotmail.com 
SITE: www.seter.pa.gov.br 
Atendimento: 08:00h às 14:00h 

15. PARAÍBA Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico - SETDE Programa do Artesanato Paraibano 
Praça da independência, 56 - Centro 58.013–509 - João Pessoa – PB 
TEL: (83) 3214-5490 / 3218-4060 / 8815-5909 / 8839-1111 FAX: (83) 3218-4060 
E-MAIL: programadeartesanatopb@yahoo.com.br / artesanato_pb@yahoo.com.br
SITE: http://www.codata.pb.gov.br/apps/aparaibaemsuasmaos/site.html 
Atendimento: 08:00h às 18:00h 

16. PARANÁ Secretaria de Estado do Trabalho Emprego e Economia Solidária – SETS Departamento de Economia Solidária, Microcrédito e Empreendedorismo Coordenação Estadual do Artesanato Paranaense 
Rua Pedro Ivo, 750, 2° andar. - Centro 80.010-020 - Curitiba – PR 
TEL: (41) 3883-2626
SITE: www.cidadaopr.gov.br 
Atendimento: 09:00h às 12:00h e 13h30 às 18:00h 

17. PERNAMBUCO Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADDIPER Programa do Artesanato de Pernambuco Centro de Artesanato de Pernambuco 
Av. Alfredo Lisboa, s/n, Armazém 11 – Bairro do Recife 500.0-150 – Recife – PE 
TEL: (81) 3181-3451/3457/3465 FAX: (81) 3181-7352 
E-MAIL: pab@addiper.pe.gov.br
SITE: www.portaldoartesanato.pe.gov.br 
Atendimento: 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h. 

18. PIAUÍ Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico - SEDET Programa de Artesanato Piauiense 
Rua Paissandu, 1276, Praça Pedro II - Centro 64001-120 - Teresina – PI 
TEL: (86) 3222-5772 FAX: (86) 3221-9360 
E-MAIL: prodartpi@yahoo.com.br
Atendimento: 08:00 às 13h30 

19. RIO DE JANEIRO Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Energia e Serviços – SEDEIS Superintendência do Programa do Artesanato do Rio de Janeiro 
Rua Real Grandeza 293 – Botafogo 22.281-031 – Rio de Janeiro – RJ 
TEL: (21) 2332-8355/6634/4901 
E-mail: programadeartesanato@desenvolvimento.rj.gov.br 
Site: www.programadeartesanato.rj.gov.br 

20. RIO GRANDE DO NORTE Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SETHAS Programa Estadual do Artesanato – PROART Centro Administrativo do Estado, 
BR 101, KM 0 Bloco 02 - Lagoa Nova 59064-901 - Natal – RN 
TEL: (84) 3232-1817/7861 FAX: (84) 3232-1830 
Atendimento: 08:00h às 12:00h 

21. RIO GRANDE DO SUL Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS Programa Gaúcho do Artesanato Casa do Artesão
Av. Júlio Castilhos, 144 - Centro. 90.030-130 - Porto Alegre – RS 
TEL: (51) 3226-3055/7449 FAX: (51) 3226-3055 
E-MAIL: artesanato@fgtas.rs.gov.br 
SITE: www.fgtas.rs.gov.br 
Atendimento: 09h às 17h30 

22. RONDÔNIA Secretaria de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer – SECEL Gerência de cultura Departamento de Artesanato 
Av. 7 de Setembro, 237, Prédio do Relógio - Centro 76.801-028 - Porto Velho - RO 
TEL: (69) 3216-5133 
Atendimento: 07:30 às 13:30h 

23. RORAIMA Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social - SETRABES 
Av. Mario Homem de Mello, 2310 – Mecejana 69.304-350 - Boa Vista – RR 
TEL: (95) 2121-2613 /2645 FAX: (95) 2121-2613 
E-MAIL: dpetr@setrabes.rr.gov.br
Atendimento: 08:00h às 18:00h 

24. SANTA CATARINA Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SST Programa Catarinense do Artesanato - PROCARTE Diretoria de Trabalho, Emprego e Renda 
Av. Mauro Ramos, 722 – Centro 88.020-300 - Florianópolis – SC 
TEL: (48) 3664-0698 ou 3664-0688 
E-MAIL: artesanato@sine.sc.gov.br; gabs@sst.sc.gov.br
Atendimento: 13:00h às 19:00h 

25. SERGIPE Secretaria de Estado do Trabalho - SETRAB Gerencia Geral das Atividades de Artesanato Núcleo de Apoio ao Trabalho – NAT 
Rua Riachuelo, 726 49.015-160 - Aracajú – SE 
TEL: (79) 8847-7604 (Lena) / 8878-9387 
E-mail: artesanato@setrab.se.gov.br 
Atendimento: 07:00h às 13:00h 

26. SÃO PAULO Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco) 
Rua Boa Vista, nº 170, Edifício Cidade I, 3º andar, Centro 01014-000 - São Paulo – SP 
Tel: (11) 3241-7327 / 7326 / 7329 / 7334 / 7342
Site: http://www.sutaco.sp.gov.br/ 

27. TOCANTINS Secretaria de Estado de Educação e Cultura Fundação Cultural do Estado do Tocantins 
Praça dos Girassóis, s/nº, Esplanada das Secretarias 77.001-910 - Palmas – TO 
TEL: (63) 3218-6159 
E-mail: artesanato.fct@cultura.to.gov.br; artesvisuais@cultura.to.gov.br
Atendimento: Das 12:30h às 18:30h

Fonte: SICAB

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